A idade mínima para que um menor possa viajar só é de 5 anos, sendo necessária, em muitos casos, a contratação do Serviço de acompanhamento.
Voos nacionais (Espanha)
Nacionalidade Espanhola:
- Passageiros entre 14 e 17 anos: CC/Passaporte válido, não necessariamente em vigor.
- Passageiros menores de 14 anos: em geral, não é necessário o documento de identidade (CC), embora possa ser pedida a Cédula Familiar. Recomenda-se que o responsável pelo menor possa verificar a identidade deste no aeroporto de origem. Não é necessária autorização para voar. Caso beneficie do desconto de residente, a Cédula Familiar deverá ir acompanhada do certificado de residência no qual terá que constar a data de nascimento.
- Passageiros menores de 12 anos: para além do mencionado anteriormente, deverá ser assinada a “Isenção de Menor sem Acompanhamento”, a qual será entregue pelo pessoal da Air Europa no aeroporto de saída, no dia do voo.
Nacionalidade de um país da União Europeia ou Schengen:
- Passaporte ou Documento de Identidade válido, não necessariamente em vigor.
- Autorização de residência em vigor
Nacionalidade de Países Terceiros:
- Passaporte, não necessariamente em vigor.
- Autorização de residência em vigor
Voos dentro da União Europeia e/ou zona Schengen
Nacionalidade Espanhola:
- Passaporte ou Documento de Identidade válido e assinatura do documento de “Isenção de Responsabilidade de Menor sem Acompanhamento”, o qual será entregue pelo pessoal da Air Europa no aeroporto de saída no dia do voo.
- Os menores de 18 anos não acompanhados pelo pai, mãe ou tutor, deverão apresentar nos balcões de check-in uma declaração assinada de autorização de viagem fora do território nacional com a autorização do pai, da mãe ou do tutor, que pode ser obtida em esquadras de polícia, postos da GNR, tribunais, cartórios notariais e câmaras. Deverão apenas apresentar esta autorização os menores não acompanhados, que viajam em voos NÃO nacionais com CC.
Nacionalidade de um país da União Europeia ou Schengen:
- Passaporte ou Documento de Identidade válido e assinatura do documento de “Isenção de Responsabilidade de Menor sem Acompanhamento”, o qual será entregue pelo pessoal da Air Europa no aeroporto de saída no dia do voo.
- Os pais ou tutores devem comparecer perante o consulado para preencher a documentação relevante de acordo com a legislação do seu país.
Nacionalidade de Países Terceiros:
- Passaporte.
- Documento de Identidade válido acompanhado da autorização de residência em vigor.
- Recomenda-se comparecer perante o consulado correspondente para o conhecimento dos requisitos específicos.
Voos para países terceiros (fora da União Europeia ou zona Schengen)
- Para documentos especiais, tais como vistos, será necessário contactar a embaixada do local de destino no seu país para obter mais detalhes.
- Cada passageiro deverá levar a documentação correta e necessária cumprindo com as Leis aplicáveis, Regulamentos e Ordens de qualquer Estado ou País, desde ou através do qual voe, sendo este o único responsável dos requisitos exigidos por cada país em cada um dos casos.
- Estes documentos poderão ser solicitados por parte da companhia, tanto nos balcões de check-in como nas portas de embarque em qualquer dos aeroportos pelos quais irá transitar.
- A Air Europa poderá recusar o embarque a qualquer passageiro se, durante o processo de verificação dos documentos, comprovar que o documento apresentado não é válido, não está em vigor ou a identidade não corresponde ao passageiro do voo.
Nacionalidade Espanhola:
- Passaporte válido em vigor e assinatura do documento de “Isenção de Responsabilidade de Menor sem Acompanhamento”, o qual será entregueo pelo pessoal da Air Europa no aeroporto de saída no dia do voo.
- Os menores de 18 anos não acompanhados pelo pai, mãe ou tutor, deverão apresentar nos balcões de check-in uma declaração assinada de autorização de viagem fora do território nacional com a autorização do pai, da mãe ou do tutor, que pode ser obtida em esquadras de polícia, postos da GNR, tribunais, cartórios notariais e câmaras.
Nacionalidade de um país da União Europeia ou Schengen:
- Passaporte válido em vigor e assinatura do documento de “Isenção de Responsabilidade de Menor sem Acompanhamento” entregue pelo pessoal da Air Europa no aeroporto de saída.
- Recomenda-se comparecer perante o consulado para obter as informações acerca dos requisitos específicos para menores não acompanhados.
Nacionalidade de Países Terceiros:
- Passaporte.
- Documento de Identidade válido acompanhado da autorização de residência em vigor.
- Além disso, recomenda-se comparecer perante o consulado correspondente para obter informações sobre os requerimentos específicos de cada país em relação aos menores não acompanhados.
