Animais de serviço

Animais de serviço

Um animal de serviço é um cão, independentemente da raça ou tipo, que foi treinado de forma individual para trabalhar ou executar tarefas em benefício de uma pessoa com uma deficiência ou outra condição médica aplicável. As espécies animais que não cães, animais de apoio emocional, animais de conforto, animais de companhia e animais de serviço em processo de treino não são animais de serviço.

Os seguintes animais serão considerados como animais de serviço, desde que forneçam documentação que prove que são animais de serviço:

• Cães-guia, o que significa um cão que foi especialmente treinado para guiar uma pessoa cega ou com deficiência visual.
• Cães para surdos, o significa um cão que foi treinado para ajudar uma pessoa surda ou com deficiência auditiva, alertando-a para determinados sons e para a sua proveniência.
• Cães de assistência médica, o que significa um cão treinado para mitigar uma variedade de condições médicas tais como diabetes, epilepsia ou outras condições médicas que podem levar à perda de consciência.
• Cães de serviço para pessoas com deficiências físicas ou pessoas com perturbações do espectro do autismo.
• Cães de busca e salvamento treinados para encontrar pessoas após um desastre, geralmente acompanham equipas de salvamento, com arneses apropriados e viajam sem ocupar assento.

Processo de reserva

Para iniciar os procedimentos do acompanhamento do seu animal de serviço, será necessário contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente com uma antecedência mínima de 48 horas antes da saída do voo, ou de imediato, se reservar com menos de 48 horas de antecedência.

Em que lugar voará o meu animal de serviço?

Pode viajar com o seu animal de serviço no colo ou dentro do seu espaço para os pés no avião, gratuitamente. O animal não pode invadir o espaço de outro passageiro.

Documentos

Os animais de serviço devem ter a documentação pertinente que valide o seu estatuto. Além disso, devem ser apresentados antes do embarque todos os documentos em conformidade com os requisitos sanitários e aduaneiros do país de trânsito e de destino. Se as provas não forem apresentadas, o transporte do animal estará sujeito às mesmas condições que as previstas para os animais de companhia em geral.

Estes formulários devem ser apresentados para voos com origem ou destino Estados Unidos:

O Formulário de Viagem Aérea para Animais do U.S. DOT, preenchido para validação antes do voo, declarando a saúde, formação e comportamento do animal.
Para voos regulares de 8 horas ou mais, deve também apresentar um Formulário de Atestado de Alívio DOT preenchido declarando que o cão não se aliviará no aeroporto ou no avião, ou que o animal pode aliviar-se de uma forma que não crie um problema sanitário ou de saúde no voo.

Para que um cão de assistência ou um cão-guia possa viajar com o cliente na cabine de passageiros em rotas do Reino Unido, devem ser cumpridas as seguintes condições:

• O cão deve ter sido treinado para lidar com uma deficiência ou condição médica através de tarefas específicas e qualificado como apto por um membro acreditado da ADI (Assistance Dogs International) ou da IGDF (International Guide Dog Federation) para cumprir os requisitos do Governo do Reino Unido, especificamente da APHA (Animal and Plant Health Agency), ou credencial de utilizador de cão-guia emitida pela Organização Nacional dos Cegos de Espanha (ONCE). O cliente deve apresentar provas de que é membro da organização que treinou o animal.
• Ter sido treinado individualmente em termos de comportamento e apresentar um comportamento adequado em público e a bordo dos aviões da Air Europa. O cliente deve apresentar provas da formação do animal.
• Usar um arnês ou semelhante que o identifique. O animal deve usar sempre o arnês de imobilização adequado para imobilizar o animal a bordo.
• Em voos para o Reino Unido, o cliente deverá:
  • Cumprir as formalidades iniciais através do DEFRA (Department for Environment Food and Rural Affairs).
  • Ter contactado o Centro de Receção de Animais do Reino Unido e ter recebido a respetiva aprovação (depois de verificar se o animal cumpre os requisitos do Programa de Viagem de Animais de Companhia do Governo do Reino Unido) pelo menos 72 horas antes do seu voo. O cliente deverá apresentar a carta de aprovação antes de embarcar no voo para o Reino Unido.
• Não serão aceites cães de assistência ou cães-guia que não satisfaçam qualquer um dos requisitos acima referidos.