Condições gerais de utilização

Através do site da AIR EUROPA, oferece-se aos utilizadores o acesso a diversas informações acerca, entre outras, de bilhetes aéreos e de outros serviços turísticos, permitindo igualmente a contratação online de alguns dos serviços nele propostos.

A informação oferecida por parte da AIR EUROPA tem carácter gratuito para os Utilizadores. Não obstante o anterior, alguns dos Serviços fornecidos por AIR EUROPA ou por terceiros através do Site estão sujeitos ao pagamento de um preço conforme se determine nas Condições Particulares correspondentes.

O utilizador compromete-se a utilizar os serviços e conteúdos, em conformidade com a Lei, o presente Aviso Legal e as Condições Particulares de certos serviços que a AIR EUROPA oferece, devendo abster-se de os utilizar para:

Realizar atividades ilícitas ou constitutivas de delito, contrárias à boa fé, à moral e à ordem pública, aos usos, e/ou que infrinja o regulamento sobre a propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outra norma do Ordem Jurídica aplicável.

Divulgar conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, terrorista, ou que atentem contra os direitos humanos.

Introduzir ou divulgar na rede programas de dados (vírus e software nocivos) suscetíveis de provocar danos nos sistemas informáticos da AIR EUROPA, dos seus fornecedores ou de utilizadores terceiros da rede internet.

Introduzir ou divulgar na rede programas de dados (vírus e software nocivos) suscetíveis de provocar danos nos sistemas informáticos da AIR EUROPA, dos seus fornecedores ou de utilizadores terceiros da rede internet.

Transmitir a terceiros não autorizados o nome de utilizador e as senhas. Caso as suas senhas cheguem ao conhecimento de um utilizador não autorizado, compromete-se a informar imediatamente a AIR EUROPA, a qual se reserva o direito de proceder à sua alteração para a proteção do serviço.

Colocar à disposição dos outros utilizadores, enviar por correio ou, de algum modo, transmitir qualquer conteúdo que, de acordo com as disposições aplicáveis ou relações contratuais existentes, não estás autorizado a transmitir (tais como informação privilegiada, informação protegida por direitos de propriedade industrial ou intelectual ou informação sobre a qual tem um dever de confidencialidade). 

Transmitir publicidade não solicitada ou autorizada, material publicitário, spam, correntes de email, "estruturas piramidais", ou qualquer outra forma de pedido, exceto naquelas áreas (tais como espaços comerciais) que tenham sido exclusivamente concebidos para esse efeito.

Além disso, os utilizadores são expressamente proibidos de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar para fins comerciais, qualquer secção do serviço, utilização ou acesso ao mesmo.

Os utilizadores, que contratem serviços através do site da AIR EUROPA, declaram ser maiores de idade (18 anos).

Determinada informação incluída no site da AIR EUROPA foi apresentada pelos prestadores dos serviços que se oferecem no referido site. A AIR EUROPA não se responsabiliza pela veracidade dos conteúdos ou das erratas que possam resultar dessa informação.

No site, podem ser introduzidas ligações (links) a outros sites, dos quais a AIR EUROPA não tem controlo e de cujo conteúdo não se torna responsável. De igual forma, a AIR EUROPA não será responsável pela disponibilidade técnica das páginas web, às quais o utilizador aceda através do seu site.

O utilizador assume sob a sua exclusiva responsabilidade os danos ou prejuízos que, eventualmente, pudessem resultar do acesso a estes conteúdos, bem como de qualquer outro dano ou prejuízo ocasionado ao seu sistema informático por causa de qualquer material descarregado ou de qualquer modo obtido através da utilização dos serviços ou por causa de qualquer perda de dados derivados do descarregamento desse material.

Além disso, a AIR EUROPA não se responsabilizará pelos danos ou prejuízos, decorrentes das infrações de qualquer utilizador, que afetem os direitos de outro utilizador, ou de terceiros, incluindo os direitos de copyright, marcas, patentes, informação confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual e industrial. .

A AIR EUROPA não se responsabilizará pelos danos e prejuízos causados ao utilizador, em caso de impossibilidade de fornecer os serviços objeto das presentes condições gerais de utilização, tais como casos de força maior, casos fortuitos ou outras causas não imputáveis ao utilizador. A AIR EUROPA não se responsabilizará pela utilização inadequada do serviço na sequência de trabalhos de manutenção, ou de uma configuração defeituosa por parte da equipa informática do utilizador, ou da capacidade insuficiente para suportar os sistemas informáticos necessários para a utilização dos serviços oferecidos.

A AIR EUROPA não controla, nem garante a ausência de vírus, nem de outros elementos nos conteúdos e serviços próprios e/ou fornecidos por terceiros que possam produzir alterações no seu sistema informático (Software e Hardware) ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático.

Todos os conteúdos e elementos aos quais o utilizador possa aceder, através dos serviços oferecidos por AIR EUROPA, estão sujeitos a direitos de propriedade industrial e intelectual, patentes, marcas e copyright da AIR EUROPA ou de terceiros titulares dos mesmos. O acesso a tais conteúdos ou elementos através dos serviços fornecidos pela AIR EUROPA não confere ao utilizador o direito de alteração, modificação, exploração ou reprodução, distribuição, comunicação pública ou qualquer outro direito que corresponda ao titular do direito em causa.

O cliente compromete-se a utilizar os conteúdos e/ou elementos aos quais aceda através dos serviços oferecidos por AIR EUROPA para a sua própria utilização e necessidades, e a não realizar, em nenhum caso, uma exploração comercial, direta ou indireta dos mesmos.

A AIR EUROPA poderá retirar ou suspender, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a prestação de serviços àqueles utilizadores que não cumprirem com o estabelecido no presente Aviso legal.

Com a aceitação destas condições gerais, o utilizador compromete-se a aceitar a Política de Privacidade, bem como as disposições contidas nas Condições Legais e a Política de Cookies.

Na AIR EUROPA, facultamos-te informação para que, antes do preenchimento dos teus dados pessoais, possas aceder à Política de Privacidade e a qualquer outra informação relevante em matéria da Proteção de Dados.

A prestação dos serviços e a informação incluída no site têm, em princípio, uma duração indefinida. A AIR EUROPA, não obstante, está autorizada a terminar ou suspender a prestação do serviço e/ou qualquer outro elemento a qualquer momento, sem prejuízo do disposto relativo à Legislação em vigor correspondente e às Condições Particulares aplicáveis. Quando isso seja razoavelmente possível, os utilizadores serão previamente informados da terminação ou da suspensão da prestação dos diversos serviços.